Evento Online: Semana Jurídica - Dia I

Evento Online
SEMANA JURÍDICA
08, 09 de Agosto.
Das 09h às 12h e das 14h às 17h

Serão 3 dias de palestras com temas Jurídicos variados
Serão 20 minutos por painel (palestra)

O Evento ocorrerá de forma VIRTUAL
Plataforma Facebook: @oabsplapa

Inscrição: https://forms.gle/LJS7wVvMWupe8FwaA

Programação:
Dia 08 AGOSTO

09:40 - ABERTURA
Dra. Patricia Vazolini
Presidente OAB/SP

10:05 - "ATUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA JUNTO A DEFESORIA PÚBLICA"
Dra. Eliane Ap. Stefani
Advogada, militante na área Criminal e Tribunal do Jüri, Pós-graduada em Direito Penal com ênfase no Tribunal do Jüri, Conselheira Consultiva da Comissão de Assistência Judiciária da OABSP, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da 3a Subseção - Campinas/SP

10:30 - "MODALIDADES DE FILIAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS"
Dr. Rafael Monaco
Advogado. Graduado pela Universidade Paulista; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD; Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Legale Educacional; e, Presidente da Comissão de Leilões Judiciais e Extrajudiciais da OAB Jabaquara/Saúde.

10:55 - "MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGUROS"
Dra. Vivien Lys Porto Ferreira da Silva
Advogada, árbitra e mediadora. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Graduada em Direito Contra- tual pela PUC-SP. Graduada em Direito pela PUC SP (2001). Conselheira Titular do Conselho de Re- cursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP - SUSEP). Advogada do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo (SINCOR-SP).
Certificada pela Harvard Law School nas matérias de Negociação e Mediação. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Professora do Curso de Especialização "lato sensu" em Contra- tos pela PUC-SP. Professora do Curso de Especiali- zação em Arbitragem e Mediação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro atuante do grupo de Mediação Empresarial do CBAr - Comité Brasileiro de Arbitra- gem. Membro da Comissão de Advocacia da OAB/Lapa.

11:20 - "COMO INICIAR NA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA"
Dra. Mônica Lumi Matsuo
Advogada Previdenciarista formada pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário e Direito Previdenciário Empresarial pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), atuante na área há mais de 10 anos Atualmente nos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Advogada representante do Sindicato dos Metalúr- gicos, metal mecânico e materiais elétricos de Indaial/SC (Simetal) e Sindicato dos Condutores de veic. e trabalhadores nas empresas de logistias de cargas de Blumenau/SC (SINTROBLU).
Palestrante e Comentarista das rádios "Nova FM (103.9)-" e "Ponte FM (98.3) em Santa Catarina. Colunista do "Jornal Na Midia" - Alto Vale Do Itajai/SC.

11:45 - "EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO"
Dra. Samantha Veronesi
Advogada, Atua nas principais áreas do Direito, com larga experiência na solução dos mais diversos tipos de litigios. Pós-graduada em Direito de Trânsito, com atuação no âmbito administrativo e judicial. Há 07 anos é instrutora técnica/teórica e de prática de direção veicular de formação e atualmente é Diretora de Ensino de Centro de Formação de Condutores para formação de condutores e treinamentos de empresas e profissionais na área de trânsito. Em 2022, foi nomeada a Vice-Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/LAPA.

12:10 - "AS NOVAS TECNOLOGIAS À DISPOSIÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA"
Prof. Laerte Araquem Fidelis Dias
Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993) - Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999) Pós-graduação em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público (2007) Mestrado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de São Paulo (2012). Curso de especialização em Complaince pelo Insper. Coronel da reserva. Atualmente é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, nas Faculdades Integradas Campos Salles e professor de Direito Administrativo, na Pós-graduação, no Centro Educacional Ensino Mais. Advogado especialista em direito público. Curriculo sintético: Advogado. Professor Universitário de Direito Penal e Processo Penal (Faculdade Campos Salles). Mestre em Segurança Pública. Coronel da Reserva (PMSP).

12:45 - "REVISÃO DA VIDA TODA"
Dra. Sabrina Cardoso
Advogada, Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Direito das Familias e Sucessões. Diretora Secretária Adjunta da Subseção Lapa (Gestão 2022-2024). Tutora na Subseção Lapa. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Sub- seção Lapa (Gestão 2019-2021). Gestão e Liderança Leader Ship Tools - Harvard Business Publishing - Curso de Oratória e Comunicação Verbal. Graduada em Turismo

13:45 - "ENVELHECIMENTO NA ADVOCACIA"
Dr. Manoel Martins Gonzales
Advogado, com escritório próprio no Bairro da Lapa há 19 anos é Pós-graduado em Direito Civil; Processo Civil: Direito Penal; Pela PUC/RS e Pós-graduando em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global e Certificado em Neurociências e é Técnico em Transações Imobiliárias e Gestão de Negócios pelo SENAC/RS. Na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo foi membro da Comissão de Direitos Humanos atuando no Núcleo Emergencial (2019/2021); na 96 Subseção da OAB Lapa, atuou em diversas Comissões, sendo eleito Secretário Geral (Gestão 2016/2018), Vice-Presidente (Gestão 2019/2021) e atualmente está Presidente para o triênio 2022/2024.

14:00 - "A DINAMICA OCULTA NO TÉRMINO DA RELAÇAO CONJUGAL"
Dra. Rita Paula Tyminski Xavier
Advogada com formação pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consteladora e facilitadora para o pensamento sistêmico Pós-graduada pela Hellinger Schule Brasil.

14:25 - "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CENTRO DA AÇÃO SOCIAL GARANTIA CONSTITUCIONAL À VIDA.
Pe. Messias de Moraes Ferreira
Graduado em Filosofia e Teologia, mestre em Filosofia Fundamental pela PUCSP, Pós-graduando em liderança e inovação pela FGV/SP, Cargos: Presidente da AGES, Vigário e Administrador da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Vila Leopoldina, dentre diversos outros cargos.

14:50 - "FERRAMENTAS DA MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS"
Dra. Denise Pereira dos Santos
Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/Lapa. Mediadora formada pela Escola Paulista de Magistratura. Bacharelada em Direito, Pós-Graduada em Direito Civil e Especialização em Contratos. Atuante na área empresarial há 9 anos no setor de Contratos, distrato, desenvolvimento da empresa, com experiência na tomada de decisões estratégicas, mediação de conflitos contratuais entre a empresa e seus clientes.

Dra. Neuza Maria de Oliveira
Advogada, atuante há 5 anos. Membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/Lapa. Experiência na área comercial/empresarial: elaboração e análise contratual e em pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Bacharel em Comunicação Social (ESPM), com habilitação em Publicidade e Propaganda. Experiência, por mais de 30 anos, na criação e desenvolvimento de publicações científicas e obras literárias.

15:15 - "VIOLÊNCIA INVISÍVEL CONTRA A MULHER"
Dra. Sueli Dias Marinha
Advogada, palestrante, Pós-graduada em Direito civil e processo civil: Direito do trabalho; direito imobiliário; direito da mulher, dentre outras. Membro do Conselho Jurídico da Deputada Leci Brandão.

15:40 - "O RECONHECIMENTO DO MEIO AMBIENTE DIGITAL"
Dr. Alder Thiago Bastos
Doutor em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos UNISANTOS. Tese selecionada para o programa de Bolsa CAPES (2023). Mestre em Direito pela Universidade Santa Cecilia (UNISANTA)-Santos/SP (2018). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Administrativo e Imobiliário pela IBMEC. Especialista em Direito de Familia pela Escola Brasileira de Direito. Professor titular de Direito Processo Civil das Faculdades Integradas Campos Salles. Professor titular da Faculdade Bertioga (FABE) nas cadeiras Direito Civil e Direito Digital. Presidente do comitê científico da Revista FABE. Presidente da Revista Fremitus luris. Presidente do Comitê Cientifico do CONGREFAC Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (desde 2022) Compõe os Núcleos de Desenvolvimento Estruturantes das Universidades Marquês de Olinda, Faculdades Integradas Campos Salles e Faculdade Bertioga. Vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, Subseção do Jabaquara (2022/2024) Autor dos livros "A saúde mental da criança vítima de alienação parental" e 0 Reconhecimento da Dimensão Autônoma do Meio Ambiente Digital em um Contexto Global", entre outros publicados científicos disponibilizados em meios físicos e digitais. Advogado da Banca Galani Cruz Advogados Associados em Direito Civil e Direito do Trabalho.

16:05 - "A ÉTICA DO ADVOGADO NO MUNDO CORPORATIVO"
Dra. Erika Siqueira Lopes Mazzeo
Advogada, Sócia Cofundadora há 21 anos do escritório Lilian Aparecida Fava Advogados Associados com atuação nas áreas do Direito das Familias e em Direito Empresarial. Relatora da 2a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Pós-graduanda em Direito das Familias pelo IBDFAM. Pós-graduação em Direito Empresarial pela Escola Pau- lista da Magistratura do TJ/SP - EPM, Especialização em Direito Societário pelo IBMEC/SP.
Fundadora do Portal Jovem Advocacia, Membro do IBDFAM São Paulo, IBDPI - Instituto Brasileiro dos Direi- tos da Pessoa Idosa, Cofundadora do REDAP - Rede de Evolução e Disseminação sobre Alienação Parental.

16:20 - "TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA"
Dr. Carlos Marcelo Gouveia
Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Societário. Sócio da área tributária do Escritório Almeida Prado e Hoffmann Advogados.

16:45-MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS (APREENSÃO DE PASSAPORTE, CNHE BLOQUEIO DOS CARTÕES DE CRÉDITO)"
Dra. Arlete Aurelli
Doutora e mestre bem como professora de Direito Processual Civil pela PUCSP. Membro do IBDP, CEAPRO e da Comissão de Processo Civil da OAB/SP. Advogada

Dra. Ana Paula Nascimento
Advogada. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Pós graduanda em Direito Imobiliário pela EPD - Escola Paulista de Direito. Professora universitária na Universidade Nove de Julho. Presidente da Comissão de Direito Civil e Direito Processual Civil da OAB Subseção Lapa.

17:10 - "CONTRATO DE NAMORO: COMO TEM SIDO RECEPCIONADO NA PRÁTICA"
Prof. Marilia Pedroso Xavier
Professora da graduação e da Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual. Mediadora. Advogada do PX ADVOGADOS, com especialidade em Familias, Sucessões e Empresas Familiares.

17:35 - "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA"
Dr. Wagner Luiz Dias
Wagner Luiz Dias, lapeando, advogado Pós-graduado, atuante na área de Direito Empresarial há 33 anos, Diretor da Ordem dos Advogados Subseção Lapa, por 3 gestões, membro Fundador da Rotary Clube do Alto da Lapa- São Paulo.