A Subseção Lapa completa 39 anos

06/10/2020
A Subseção da OAB Lapa nasceu em 06 de outubro de 1981; data em que se reuniram mais de 200 Advogados para eleição de seu Presidente.

O primeiro Presidente eleito da Subseção da Lapa foi o saudoso Advogado, Dr. Milton Basaglia.

A partir disso e, devido ao início da criação dos Foros Regionais na Comarca desta Capital,  restou encaminhado ao Conselho Seccional de São Paulo, um pedido de instalação da Subseção da Lapa, juntamente, com o resultado das eleições.

À época, foi proferido voto favorável do então Relator e Conselheiro Estadual,  Dr. Antônio Claudio Mariz de Oliveira e, por unanimidade, o Conselho Seccional de São Paulo resolveu criar a 96ª Subseção com sede na Lapa, “ad referendum” do Egrégio Conselho Federal.

Porém, em 30 de novembro de 1982, os componentes da Egrégia Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (na ocasião, sediada no Rio de Janeiro), proferiram acórdão indeferindo a criação da 96ª Subseção Lapa.

Entretanto, não se conformando com a decisão acima mencionada, o então Presidente da OAB de São Paulo, Dr. Márcio Thomaz Bastos opôs recurso de embargos infringentes ao Conselho Pleno. O eminente Advogado, Dr. Sobral Pinto, à época Conselheiro, tomou a palavra e, em sua sustentação oral defendeu ser “indispensável criação de Subseções dentro de uma mesma comarca”.

Assim, em 21 de novembro de 1983,  em Sessão Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi homologada a criação formal da 96ª Subseção da Lapa.

Passados 39 anos de sua idealização e nascedouro fático, sinto-me profundamente honrado de resgatar e contar nossa história.

Não remanescem dúvidas que o passado é um valioso alicerce para formação das tradições. A história é um testemunho de vida, servindo-nos de linha mestra para conduzirmos o presente.

Na obra “A Natureza Contramajoritária da Advocacia (Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, pág. 273), Antônio Oneildo Ferreira assenta que: “O patrimônio histórico da Ordem dos Advogados do Brasil é sua incansável luta por democracia, liberdade, direitos humanos, dignidade humana e igualdade”.

Assim, diante do contexto de nossa Entidade,  espero que o legado da atual Gestão seja profícuo e entre para história desta Subsecção,  como aquela que se empenhou arduamente na defesa intransigente dos direitos e interesses da Advocacia, no aperfeiçoamento profissional, na preservação da igualdade e na salvaguarda do Estado Democrático de Direito .

É com imensa alegria que festejamos os 39 anos de existência da nossa casa!

Parabéns OAB Lapa !

Luís Rogério Barros
Presidente